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Auxílio reclusão acima do salário mínimo? Entenda reajuste no valor

17/01/2023

Um dos temas mais polêmicos para muita gente, quando o assunto é programa social, é o chamado “auxílio reclusão”. Assim como outros temas da pasta da economia, esse é um que frequentemente é citado por notícias falsas que circulam nas redes sociais.

Nesta segunda-feira (16), ganhou força a notícia de que o valor do auxílio reclusão teria sido aumentado por decisão do atual presidente, Lula. A história ainda afirmava que o auxílio pago seria maior que o próprio salário mínimo.

No entanto, a “notícia” induz ao mal entendimento do leitor por conter informações imprecisas. Então quais são os fatos relacionados ao assunto? De fato, houve reajuste aprovado pelo atual governo.

O auxílio reclusão não é uma criação do PT, ou de Lula, como afirmam as fake news. O benefício existe desde 1960 e visa o repasse financeiro à família do detento, quando este era o principal provedor no momento da detenção. O auxílio não vale durante toda a pena do detento, sendo pensado como um apoio para que as famílias possam se organizar sem que sejam penalizadas pelo erro do provedor.

O valor não é pago ao detento, mas a dependentes segurados dele, como pais, irmãos, filhos, cônjuges. Por fim, não são todos os presos que possuem direito ao valor, sendo necessário que estivessem segurados pelo INSS e provem que sejam os provedores familiares.

Nesta segunda, ganhou força a informação de que o auxílio teria sido aumentado para o valor de R$ 1.754,18. No entanto, trata-se de fake news. Na realidade, este se tornou o teto para quem pode receber o auxílio.

Ou seja, a família de um preso que recebia até R$ 1.754,18, no momento da prisão, pode solicitar o auxílio. Qual o valor pago? Desde 2019, ficou determinado que o valor do auxílio é de, no máximo, um salário mínimo.

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